Fonte: Portal Uai - Data: 02/12/2005
Os proprietários de veículos de passeio, táxis, carros de aluguel, caminhões e motocicletas devem prepara o bolso para o início de 2006. Resolução publicada na quinta-feira (1º/12) no Diário Oficial da União aumenta em 43,38% o Dpvat, seguro obrigatório recolhido para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O valor passa de de R$ 53,06 para R$ 76,08.
O valor da indenização também sofrerá reajuste, com índice menor. A partir do próximo ano o valor a ser pago passa para os casos de morte e invalidez receberão, no máximo, R$ 13.479, aumento de 30,8%. Já o teto a ser pago para as vítimas de ferimentos causados por acidentes de trânsito passa para R$ 2.695, reajuste de 34,7% em relação ao valor atual.
O aumento do valor da indenização foi usado como justificativa pela Superintendência de Seguros Privados, que administra o Dpvat, para o aumento anunciado.
A resolução alerta que “o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF incidirá sobre os prêmios tarifários, na forma da legislação específica”. Ou seja, o IOF não está incluído no reajuste do Dpvat. O valor poderá ser calculado no site da Federação Nacional de Seguros Privados (http://www.fenaseg.gov.br) a partir da próxima semana.
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